A ministra da Educação, Luísa Grilo, admitiu, esta quinta-feira, na cidade do Cuito, província do Bié, que o sector precisa de mais professores e com a qualificação desejada, apesar do número de quadros crescer substancialmente ano após ano, com a realização de concursos públicos de ingresso. Aproveitando o balanço, não seria de admitir que o país também precisa de dirigentes mais qualificados?
A governante discursava na abertura do II Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED), que decorre sob o lema: “Os professores de que precisamos para a educação que queremos – O imperativo global para inverter a escassez de professores”.
Sem precisar o número de professores necessários, a ministra disse que a escassez de professores e com as valências desejadas é uma realidade global que impõe o recrutamento de novos quadros, exercício que tem sido realizado com alguma regularidade, com o objectivo de se reduzir o défice actual.
Entretanto, referiu que, tal como noutros países, Angola tem enfrentado o desafio de acolher no seu sistema de educação e ensino bons quadros com a formação técnica e sólida e que, em alguns casos, não têm, infelizmente, a devida formação específica da função de docência.
Para se mudar a situação, continuou, impõe-se a necessidade de se solidificar o sistema de qualificação e agregação pedagógica dos mesmos técnicos, no sentido de se integrarem adequadamente e responder efectivamente às exigências do sistema de educação e ensino e à demanda da sociedade em geral.
Nesta conformidade, informou que o Governo definiu como prioridade, para 2023-2027, a implementação da política de formação e gestão do pessoal docente, que passa pela sua formação, através de cursos de mestrado em metodologias específicas de ensino pré-escolar e primário, língua portuguesa, matemática e ciências do ensino secundário.
De acordo com a ministra, o plano prevê, igualmente, a transição da formação dos professores do ensino secundário para o ensino superior e do plano de formação de quadro técnicos das escolas de magistério, reforço das competências de supervisão pedagógicas dos gestores das escolas, desenvolvimento de cursos de pós-graduação para melhorar o nível académico dos professores e implementação de mecanismos de avaliação da qualidade de ensino nas instituições de formação de professores.
Todavia, reconheceu, por outro lado, que o bom desempenho dos docentes não depende apenas das suas competências técnicas, académicas e científicas, havendo a necessidade de se investir noutras áreas afins, para responder e corresponder às necessidades actuais da sociedade.
Para o efeito, referiu que o sector que dirige está a levar a cabo o programa de Transformação Curricular (PROTC-Angola: 2023-2027), que está visa apostar na melhoria da qualidade de ensino, uma perspectiva sistemática, que inclui os planos de estudos, os programas, ao manuais escolares, os cadernos de actividades, os guias do professor e os materiais de suporte ao sistema nacional de avaliação das aprendizagens.
Deste modo, acrescentou, pretende-se que os alunos tenham as competências básicas de leitura escrita e cálculo nos níveis certos.
Ao longo do seu discurso, Luísa Grilo apelou aos directores provinciais para trabalharem com os gestores escolares, para assumirem, com rigor, a sua responsabilidade em relação à política pedagógica.
Para a ministra, os gestores do sistema de educação e ensino, nos seus diversos níveis, devem ter a consideração que não são chamados a cumprir apenas uma função administrativa, pois a pedagogia constitui a base e a razão primária da missão educativa e a chave principal para o sucesso do processo de ensino e aprendizagem.
Nesta conformidade, considerou imperioso que os mesmos acompanhem, supervisionem e apoiem os professores nos processos de planificação das aulas e actividades lectivas, com base no currículo, de avaliação das aprendizagem e de todas tarefas afins.
A ministra da Educação referiu também que a visão do Governo em relação ao sistema de educação e ensino continua a girar em torno da sua expansão e modernização, o que implica a promoção da massificação do acesso a todos os níveis de ensino, alargando a rede escolar pública, no sentido de aumentar as taxas de escolarização.
Para o efeito, fez saber que foram disponibilizados, no ano lectivo 2023/2024, mais de mil novas escolas, elevando para uma rede escolar de cerca de 13 mil estabelecimentos, para atender uma população estudantil de mais de nove milhões de alunos dos níveis pré-escolares, primário e secundário.
Para além disso, disse que o ministério continua a apostar na educação digital e no aumento dos níveis de literacia, por constituir uma ferramenta indispensável para o aumento do acesso ao ensino à larga escala, a promoção dos recursos humanos e o reforço da competitividade do capital humano.
O Conselho Consultivo do MED, que se realiza um ano depois do primeiro e que junta perto de 200 delegados, visa, entre outros objectivos, avaliar o grau de implementação dos programas do sector, redefinir estratégias metodológicas e de acção que concorrem para a melhoria das aprendizagens.
Durante três dias, os delegados, vindos das 18 províncias do país, entre secretários de Estado, directores nacionais, provinciais, escolares, professores e representantes de instituições parceiras do departamento ministerial, vão debater 33 temas distribuídos em seis painéis.
De facto, quando o mais alto magistrado de Angola, general João Lourenço, diz “se haver necessidade” em vez de “se houver necessidade”, não se está a falar de uma variante angolana da língua portuguesa ou de um qualquer acordo ortográfico. Está a falar-se de ignorância e iliteracia. Mas não está só, reconheçamos. E então quando se junta, seja na esfera pública ou na privada, a impunidade da incompetência… temos o retrato exacto desta Angola.
Como certamente nos diria Samuel Pedro Chivukuvuku, em vez de todos lutarmos pela excelência para conseguirmos ser bons, lutamos por ser apenas bons e assim não passamos da mediocridade. Acresce que, por gozarem de impunidade institucional, os medíocres consideram-se excelentes e deles será o reino…
Quando a então ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, falava de “compromíssio” em vez de “compromisso”, não se está a falar de uma variante angolana da língua portuguesa ou de um qualquer acordo ortográfico. Está a falar-se de ignorância, iliteracia e valorização da impunidade.
No dia 3 de Maio de 2022, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou a “relação secular” de Angola com a língua portuguesa e considerou a comemoração do Dia da Língua como um ganho da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mesmo que a língua portuguesa seja assassinada todos os dias, até mesmo pelos mais altos dignitários do país.
“Ao falar da língua portuguesa, permite-se falar do legado de, já no século XV, os nossos ancestrais terem tomado a decisão de assumirem a língua portuguesa como a língua da corte, à época as escolas eram florescentes e aí já circulavam professores”, afirmou Téte António.
Segundo o ministro angolano, que presidiu na altura, em Luanda, à cerimónia solene alusiva ao Dia Mundial da Língua Portuguesa, Angola tem uma relação secular com a língua portuguesa, porque em alguns reinos, como do Congo, já se falava na época o português.
“Porque na região teriam sido abertas as primeiras escolas não tradicionais e terá sido a primeira região africana a dedicar-se no ensino de uma língua de origem não africana”, descreveu. “Dedicar-se no ensino” ou “dedicar-se ao ensino”?
O Presidente da República, João Lourenço, exigiu em Junho de 2020 mais qualidade no ensino e considerou a formação do homem como uma aposta para “corrigir muitas deficiências” que o sector enfrenta. Tem razão. E, reconheça-se, não é por culpa do MPLA que só está no Poder há… 49 anos. Citando o vernáculo do próprio presidente, se “haver” necessidade, os angolanos aceitam um “compromíssio” (agora citando a ex-ministra da Educação, Ana Paula Elias) para assim continuar por mais 51 anos.
Antes de o MPLA ter comprado aos comunistas portugueses a nossa terra, nós os angolanos (negros, mulatos, brancos etc.) tínhamos orgulho de sermos angolanos e sermos dos melhores, em muitas coisas éramos mesmo os melhores de todo o dito Império português, o tal que ia do Minho a Timor.
Em termos de cultura geral e da arte de bem escrever português, Samuel Pedro Chivukuvuku foi um dos mais elevados e dignos exemplos. Em Setembro de 2022, na Feira do Livro do Porto (Portugal), o juiz Rui Moura, contemporâneo do Samuel no Liceu de Nova Lisboa (Huambo), recordou alguns episódios passados nesses tempos mas a dado momento fez-se silêncio. Com a voz trémula disse apenas: “Que saudades do nosso Samuel”.
